PDF Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade Jurídica

(Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica P pdf)

da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, que, por vir sendo aplicada de forma demasiadamente aberta e atécnica, põe em risco o próprio conceito de pessoa jurídica. De fato, observa se que os tribunais brasileiros vêm aplicando a teoria da desconsideração como se fora uma verdadeira panaceia,

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A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro: A teoria da desconsideração da personalidade jurídica surge, inicialmente, com o advento do Código de Defesa do Consumidor, tendo previsão legal no art. 28, e traz à luz outras hipóteses, além do abuso de direito e fraude, veja se: Art. 28.

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Portanto, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica originou se da necessidade de garantir que as sociedades comerciais não fossem utilizadas por seus sócios de maneira inidônea, a fim de coibir fraudes e abusos de direito que tinham respaldo atrás da pessoa jurídica.

DESCONSIDERAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA PERSONALIDADE JURíDICA

AED aplicada à desconsideração da personalidade jurídica ..... 125 4.3. Relações jurídicas com e sem presunção legal de vulnerabilidade; o status privilegiado conferido à tutela de determinados bens jurídicos.....133 4.4. Caráter subsidiário da desconsideração e responsabilidade dos

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

desconsideração da personalidade jurídica, o que gerará a criação de duas correntes opostas, sendo uma mais exigente de provas robustas sobre a existência de fraude ou abuso de direito e a outra, mais simples, exigindo apenas a ausência de patrimônio para a garantia da execução.