PDF Finanças Públicas e Direito Financeiro

Finanças Públicas e Direito Financeiro

Finanças Públicas e Direito Financeiro Volume I e II

É para nós patente a necessidade de proceder a uma actualização, da legislação referida e de conteúdo, do nosso "Manual de Finanças Públicas e Direito Financeiro". Muitas foram as alterações sofridas pela legislação financeira, quer no plano nacional quer, sobretudo, no plano comunitário. E muitas outras se adivinham, a curto prazo.

Finanças Públicas e Direito Financeiro Livro WOOK

Finanças Públicas e Direito Financeiro de João Ricardo Catarino . Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. ...

Finanças Públicas e Direito Financeiro – Direito

O Direito Financeiro regulará, e guiará, a partir de normas jurídicas, a actividade financeira de um Estado, observando, analisando e investigando os fenómenos financeiros subordinados a arrecadação de receitas, para o erário público, de modos a que um Estado possa, de modo “mais eficaz” prosseguir com a satisfação das necessidades colectivas.

As Finanças Publicas | Apontamentos de Direito

Fenómeno financeiro Direito Financeiro Positivo, não se deve limitar ao “de iure condito”, mas avançar também para os caminhos “de iure condendo”, não pode hoje prescindir pelo menos em domínios relevantes, dos resultados, do valor acrescido que as vertentes mais economicistas ou sociológicas que hajam dominado a ciência das finanças tenham trazido à luz do dia. Os meios ...

Direito Financeiro, conceitos objetivos Jusbrasil

“Direito Financeiro é o ramo do Direito Público que estuda o ordenamento jurídico das finanças do Estado e as relações jurídicas decorrentes de sua atividade financeira e que se estabeleceram entre o Estado e o particular.” A referida citação estabelece o Direito Financeiro como um Gênero entre os ramos do Direito Público.